Proposta de Sistema de Remuneração para Contratos de Gestão com Organizações Sociais de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.59229/2764-9806.RTCC.e202540032Palavras-chave:
Contratos, Organizações sem Fins Lucrativos, Administração Financeira, Tabela de Remuneração de Serviços, Regionalização da SaúdeResumo
Objetivo: Desenvolver um modelo de remuneração para contratos de gestão com Organizações Sociais de Saúde (OSS) no estado de São Paulo, integrando produção, custos fixos e mecanismos de remuneração variável. Método: Estudo de abordagem qualitativa, com análise documental de contratos de gestão, convênios e termos de colaboração relacionados às OSS no Brasil. O modelo se estrutura em cinco componentes principais: produção baseada na tabela SUS Paulista, custeio de despesas fixas, incentivos financeiros ligados à qualidade, eficiência operacional medida por Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG), e governança regionalizada. Resultados: O modelo propõe: remuneração baseada em produção, alinhada à tabela SUS Paulista; parcela fixa para custos administrativos e operacionais; incentivos para atuação regionalizada com Sistemas de Gestão Integrados (SIGs); incentivos financeiros vinculados a indicadores de qualidade; e incentivos à eficiência operacional. Conclusão: O modelo promove previsibilidade financeira, incentiva eficiência e qualidade e alinha as metas institucionais das OSS aos objetivos estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a integração regional.
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