Consentimento Informado do Paciente: Informação, Esclarecimento e Escolha Esclarecida Sob a Ótica Legal

Resumo

Objetivo: Abordar a dinâmica do Consentimento Informado do Paciente, explorando a interseção entre informação, esclarecimento e escolha esclarecida. Método: Seleção de estudos pertinentes ao escopo da pesquisa e consulta às bases de dados do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML), incluindo o banco das jurisprudências dos Tribunais de Justiça do Brasil. Resultados: Observou-se a importância da qualidade da informação fornecida ao paciente, destacando a necessidade de uma comunicação objetiva e acessível para garantir uma compreensão adequada. Enfatiza-se a função essencial do esclarecimento, ressaltando que a abordagem do médico desempenha um papel vital na facilitação do entendimento do paciente, estimulando um diálogo aberto e participativo. Conclusão: A contribuição desta reflexão para o campo de estudo é relevante, proporcionando uma compreensão mais abrangente das dinâmicas envolvidas no Consentimento Informado do Paciente. Além disso, a literatura sugere caminhos promissores para futuras investigações, destacando a importância contínua de aprimorar as práticas clínicas para garantir a integridade do processo de consentimento e, por conseguinte, a promoção da autonomia, segurança e bem-estar dos pacientes.