Prescrever Também é Cuidar: Prescrição Medicamentosa em Protocolos de Enfermagem da Atenção Primária à Saúde

Kroezen M, van Dijk L, Groenewegen PP, Francke AL. Nurse prescribing of medicines in Western European and Anglo-Saxon countries: a systematic review of the literature. BMC Health Serv Res. 2011 May 27;11:127. doi: https://doi.org/10.1186/1472-6963-11-127.

Maier CB. Nurse prescribing of medicines in 13 European countries. Hum Resour Health. 2019;17(1):95. doi: https://doi.org/10.1186/s12960-019-0429-6.

Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem. Brasília, DF: Presidência da República; 1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7498.htm.

Brasil. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498/1986. Brasília, DF: Presidência da República; 1987. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d94406.htm.

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 801, de 14 de janeiro de 2026. Estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos pelo enfermeiro. Brasília, DF: Cofen; 2026. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cofen-n-801-de-14-de-janeiro-de-2026-682701425.

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução Cofen nº 736, de 17 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem. Brasília, DF: Cofen; 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cofen-n-736-de-17-de-janeiro-de-2024-539060363.

Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo; Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo. Manual de orientação: prescrição e dispensação de medicamentos na área de enfermagem. 1a ed. São Paulo: CRF-SP; Coren-SP; 2026. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/manual-orientacao-prescricoes-de-enfermagem.pdf.

Martiniano CS, Andrade PS, Magalhães FC, Souza FF, Clementino FS, Uchôa SAC. Legalization of nurse prescribing of medication in Brazil: history, trends and challenges. Text Context Nursing, 2015 Jul-Sep; 24(3): 809-17. doi: https://doi.org/10.1590/0104-07072015001720014.

São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Protocolos de enfermagem: módulo 1, atenção primária à saúde da criança e do adolescente. 5a ed. rev. São Paulo: SMS; 2025.

São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Protocolos de enfermagem: módulo 2, atenção primária à saúde da pessoa idosa. 5a ed. rev. São Paulo: SMS; 2024.

São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Protocolos de enfermagem: módulo 3, atenção primária à saúde da pessoa adulta. 5a ed. rev. São Paulo: SMS; 2025.

São Paulo (Cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Protocolos de enfermagem: módulo 4, atenção primária à saúde da mulher. 5a ed. rev. São Paulo: SMS; 2024.

Cleland J, MacLeod A, Ellaway RH. CARDA: Análise de documentos orientadores na pesquisa em educação das profissões de saúde. Med Educ. 2023 maio; 57(5):406-417. doi: https://doi.org/10.1111/medu.14964.

World Health Organization. Global action plan on antimicrobial resistance. Geneva: WHO; 2015. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/9789241509763.

American Geriatrics Society Beers Criteria Update Expert Panel. American Geriatrics Society 2023 updated AGS Beers Criteria for potentially inappropriate medication use in older adults. J Am Geriatr Soc. 2023;71(7):2052-81. doi: https://doi.org/10.1111/jgs.18372.

Weeks G, George J, Maclure K, Stewart D. Non-medical prescribing versus medical prescribing for acute and chronic disease management in primary and secondary care. Cochrane Database Syst Rev. 2016;11(11):CD011227. doi: https://doi.org/10.1002/14651858.CD011227.pub2.